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O Detran-RJ diminuiu a burocracia para os candidatos a motoristas que não conseguem concluir o processo de primeira habilitação no prazo de 12 meses.

O órgão informatizou o procedimento de inscrição. Com isso, no caso de uma nova tentativa de obter o documento, o interessado já terá incluídos no currículo os exames médicos a que foi submetido e as 45 horas de aulas teóricas e as 20 horas de prática. O aproveitamento só ocorrerá se o número de aulas exigidas para a concessão da habilitação já tiver sido atingido.

O serviço é agendado pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 0800-020-4040 (interior).
Antes, o candidato nessa situação precisava ir à sede do Detran-RJ para abrir um processo administrativo. O serviço é voltado a candidatos que tenham o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) encerrado, cujo período de permanência no sistema tenha sido maior do que 12 meses e inferior a 24 meses. O próximo passo será ir, com o Duda pago, a um posto de habilitação, para requerer um novo número de Renach.

No intuito de darmos mais conforto e agilidade ao processo de APROVEITAMENTO DE CURSOS, informamos que os procedimentos estão informatizados. Desse modo, o candidato que não consiga concluir o processo de 1ª Habilitação no prazo de 12 meses, conforme Portarias do DENATRAN nº 15/2005 e nº 429/2011 e § 3º do art. 2º da Resolução 168, poderá agendar o serviço por meio do Teleatendimento ou do Portal, informando o número do Renach encerrado.

Em seguida, o candidato deverá comparecer ao Posto do Detran/RJ agendado, com o Duda de 1ª Habilitação pago, para inserir um novo requerimento de inscrição no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). A partir dessa data, começa a contar o prazo de 12 meses para a realização do processo de habilitação com um novo número de Renach. Após o primeiro dia útil, o candidato poderá escolher a autoescola para concluir o processo.

Observações Gerais:

Para o agendamento de 1ª habilitação na categoria "ACC", o cliente, primeiramente, deverá verificar a disponibilidade do CFC de sua preferência.
Para os clientes que começaram a tirar a primeira carteira de habilitação em outro Estado, interromperam o processo e agora querem concluí-lo no Estado do Rio de Janeiro, terão que solicitar a averbação do processo de primeira habilitação mediante do pagamento de DUDA de primeira habilitação.

O serviço de averbação de candidato dispensa o agendamento prévio relacionado nos "Procedimentos", o cliente pode comparecer a uma das unidades de atendimento do DETRAN/RJ, para fazer a entrega da documentação especifica e solicitar a transferência.

Apenas os exames considerados aptos no DETRAN/RJ de origem serão reaproveitados, não havendo reaproveitamento de aulas.
Conforme a Resolução 168, parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.
Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.

Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado após 24 horas. Se o pagamento for em cheque, somente após cinco dias úteis, o cliente poderá solicitar o serviço desejado. Esses prazos são necessários para que o banco informe ao DETRAN/RJ sobre os pagamentos.